Se você mora no Brasil e deseja investir em um imóvel em Portugal, seja para morar ou ter uma fonte de renda em euros, saiba que é possível comprar um imóvel em Portugal estando no Brasil, mas para isso será fundamental ter um intermediador no país.
É ele que irá procurar o imóvel dentro das qualificações que deseja e acompanhar todo o processo do início ao fim, inclusive providenciar os documentos necessários para a compra.
Posso comprar um imóvel em Portugal sendo estrangeiro?
Mesmo sendo brasileiro sem cidadania europeia, não precisa se preocupar. Portugal não possui restrições quanto a compra de imóveis por estrangeiros, o que significa que cidadãos de qualquer nacionalidade podem comprar um imóvel no país. No entanto, cidadãos europeus conseguem empréstimos maiores junto aos bancos portugueses, mas estes também concedem empréstimos a estrangeiros, geralmente por volta de 70% do valor do imóvel a não residentes no país. Já para residentes e cidadãos europeus, o empréstimo pode chegar até os 90% do valor do imóvel.
Documentos necessários para comprar um imóvel em Portugal
Um dos documentos essenciais para comprar um imóvel em Portugal é o Número de Identificação Fiscal (NIF), que é equivalente ao CPF no Brasil. O NIF pode ser obtido por residentes e não residentes. Estando no Brasil, poderá nomear um representante fiscal local e tirar o NIF por um advogado ou profissional no país com uma procuração para intermediar o processo.
Além do NIF, para comprar um imóvel em Portugal deverá apresentar o passaporte, documentos que comprovem o seu rendimento, comprovante de residência e uma conta em um banco português.
Exitem também os documentos em relação ao imóvel:
- Certidão do Registro Predial
- Caderneta Predial
- Licença de Utilização
- Certificação energética
Certidão do Registro Predial
A Certidão do Registro Predial é a certidão de teor, utilizada para confirmar a legitimidade do proprietário e do comprador. Poderá ser solicitada pessoalmente ou por correio em uma Conservatória do Registo Predial, Loja de Cidadão ou Espaço Registos.
Caderneta Predial
A Caderneta Predial é um documento que contém todas as informações importantes do imóvel, tais como a localização, características, valor, entre outros, e comprova a atual situação fiscal do imóvel. Esse documento deve ser solicitado no serviço de Finanças.
Licença de Utilização
A Licença de Utilização serve para dizer qual será a finalidade do imóvel (habitacional ou não habitacional). A licença deve ser solicitada na junta de freguesia onde se situa o imóvel.
Certificação energética
O certificado energético avalia a eficiência energética de um imóvel. Numa escala de A+ (muito eficiente) a F (muito pouco eficiente). Este documento é emitido por técnicos certificados pela Agência para a Energia (ADENE).
Posso ter visto de residência em Portugal com a compra do imóvel?
É possível comprar um imóvel em Portugal estando no Brasil para obter o visto de residência no país.
O investimento em imóveis para essa finalidade é uma prática comum entre os brasileiros, que estão entre as cinco nacionalidades que mais solicitaram o Golden Visa no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) nos últimos anos.
Também conhecido como Autorização de Residência para Investimento (ARI), o Golden Visa é uma autorização de residência para quem pretende investir em Portugal. Apesar de não se restringir ao investimento imobiliário, 90% destes vistos são concedidos por investimento em imóveis. Se deseja investir em um imóvel em Portugal para obter o Golden Visa deve comprar bens imóveis com valor igual ou superior a 280 mil euros.
Como comprar um imóvel em Portugal estando no Brasil
Como pode ver até aqui é muito difícil realizar esse processo sem intermediação. Para comprar um imóvel em Portugal estando no Brasil, será necessário alguém para auxiliar na documentação, acompanhar a aprovação do crédito bancário, realizar a pesquisa de imóveis, visitar os locais, enviar fotos, vídeos e fazer visita por videochamada, além de sugerir os bairros mais apropriados ao que procura.
Após a escolha do imóvel, precisará ainda fazer o envio da proposta de compra, acompanhamento do Contrato de Promessa de Compra e Venda, da Escritura e por fim, o recebimento da chave.
Se a compra do imóvel é para investimento, o intermediador poderá ainda administrá-lo, seja para alugar ou para alojamento local.
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Com o apoio do Conexão Europa Imóveis você pode comprar um imóvel em Portugal estando no Brasil por meio de uma assessoria completa para encontrar o imóvel ideal e realizar o seu sonho de morar ou investir na Europa.
Se deseja investir em um imóvel em Portugal, seja para pronto-pagamento ou para financiamento bancário, o Conexão Europa Imóveis vai auxiliar na documentação, na escolha do imóvel e da localização ideal, na apresentação dos bancos para negociar os melhores créditos e na documentação de compra do imóvel. Além disso, o Conexão Europa Imóveis gerência o imóvel para aluguel ou alojamento local num modelo de negócios onde o proprietário pode acompanhar com transparência toda a gestão da sua propriedade em tempo real e com as transferências bancárias em nome do proprietário.
Se deseja morar em Portugal, o Conexão Europa Imóveis vai entender como você espera viver no país, quais são os seus hábitos de compra, estilo de vida e a sua composição familiar, para encontrar os bairros e imóveis que mais combinam com você. Assim, poderá chegar em Portugal com os imóveis pré-selecionados para visitar ou mesmo com o imóvel já comprado e as chaves na mão.
Em ambos os casos, o Conexão Europa Imóveis auxilia no processo de obtenção do visto de residência em Portugal, para começar a sua vida na Europa com segurança e tranquilidade.
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