Portugal é o sexto país mais atrativo da Europa para Investimento Direto Estrangeiro (IDE), segundo o estudo EY European Attractiveness Survey 2023, que avalia anualmente a percepção dos investimentos estrangeiros relativamente à atratividade da Europa e dos seus concorrentes. O estudo revelou ainda que 67% das empresas pesquisadas têm “planos de estabelecer ou expandir operações na Europa no próximo ano”.

Dados do Banco Central mostram que a maior parte das transações de investimento direto estrangeiro em Portugal correspondeu ao investimento imobiliário realizado por não residentes no país. 

Se você também tem interesse em ser um investidor no mercado imobiliário português, veja aqui alguns benefícios fiscais para investidores nos quais poderá se apoiar. 

Por que Portugal atrai investidores estrangeiros?

Um dos motivos que trás o investidor estrangeiro para Portugal são os benefícios fiscais para investidores, mas não só.  

Portugal é um país onde é possível unir a qualidade de vida – clima, belezas naturais e boa infraestrutura com condições favoráveis para empreender – incentivos oferecidos pelo governo, tributações menos pesadas e disponibilidade de talento. Além dos benefícios fiscais para empresas, há benefícios fiscais para investidores que desejam comprar propriedade em Portugal.

Benefícios fiscais para investidores estrangeiros que compram propriedades em Portugal

Benefícios fiscais são medidas instituídas pelo governo para fomentar a economia e o interesse de investimentos estrangeiros no país. Portugal é um país que tem a atração de investidores estrangeiros no seu plano de economia e por isso, possui alguns benefícios fiscais. 

O programa de Regime Fiscal para Residentes não Habituais (RNH), pode ser solicitado por estrangeiros que se mudem para Portugal para trabalhar ou portugueses que tenham estado fora do país e regressem, e oferece benefícios por um período de 10 anos, abrangendo também investidores que desejam investir em imóveis em Portugal.

Como residentes não-habituais, Portugal possui um ambiente fiscal mais favorável e benefícios de isenções fiscais no pagamento de impostos, taxas e de transferência de propriedade, que para herdeiros legitimatários, é isento do pagamento de imposto sobre a transmissão de bens.  

Confira abaixo alguns benefícios fiscais para investidores estrangeiros que querem investir em imóveis em Portugal.

Impostos e taxas

Segundo o projeto de lei n.º 757, para imóveis que preencham alguns requisitos são aplicáveis os seguintes benefícios fiscais:

  • a isenção do imposto municipal sobre imóveis (IMI) por um período de três anos a contar do ano, inclusive, da conclusão das obras de reabilitação no caso de imóveis afetos a arrendamento para habitação permanente ou a habitação própria e permanente;
  • a isenção do imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (IMT) nas aquisições de imóveis destinados a intervenções de reabilitação, desde que o adquirente inicie as respectivas obras no prazo máximo de três anos a contar da data de aquisição, e o imóvel se destine a habitação própria e permanente ou a arrendamento para habitação própria;
  • redução das taxas devidas pela avaliação do estado de conservação, desde que o imóvel se destine a habitação própria e permanente ou a arrendamento para habitação própria.

Isenção de imposto sobre herança e doações de propriedade

Este é um grande atrativo para o investidor estrangeiro em propriedades em Portugal – no país não há imposto sobre herança para herdeiros legitimatários. Cônjuge, filhos, netos, pais, avós, e unidos de facto (regra válida para todas as transmissões a partir de 2009), são isentos do imposto sobre herança. No entanto, todos os bens herdados devem ser declarados às Finanças até ao final do terceiro mês seguinte ao falecimento do familiar. 

Os demais beneficiários – como irmãos e sobrinhos do falecido  – têm de pagar o imposto sobre herança, que é o Imposto do Selo fixado em 10% sobre o valor herdado.

Autorização de Residência para Atividade de Investimento – Golden Visa

O investimento em imóveis para obtenção do Golden Visa em breve não será mais elegível. Está previsto que a Lei continue para outros tipos de investimentos em Portugal, tais como: 

  • transferência de capital para aquisição de cotas de fundos de investimento ou fundos de capitais de risco; 
  • transferência de capital para constituição de sociedade comercial em território português com criação de postos de trabalho; 
  • investimento em atividades de investigação científica desenvolvidas por instituições públicas ou privadas; 
  • investimento em atividades em produção artística, recuperação ou manutenção do patrimônio cultural português. 

De 2012, quando foi lançado o programa Golden Visa, até fevereiro de 2023, quando o governo português anunciou o seu fim, mais 90% dos pedidos de autorização de residência para atividade de investimento haviam sido solicitados através do investimento em imóveis, sendo o Brasil a segunda nacionalidade no ranking dessas solicitações. 

Investir em Portugal 

Levando em conta que o estudo já aqui mencionado, o EY European Attractiveness Survey 2023, revelou que 67% das empresas pesquisadas têm “planos de estabelecer ou expandir operações na Europa no próximo ano”, vale a pena lembrar que existem os benefícios fiscais para empresas, e se você deseja abrir uma empresa em Portugal, pode se beneficiar tanto do Programa Golden Visa quanto de outros benefícios fiscais, tais como:

Dedução por Lucros Retidos e Reinvestidos (DLRR)

Permite deduzir os valores recolhidos de Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas – IRC, dos lucros retidos que sejam reinvestidos em aplicações relevantes.

Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI)

Permite às empresas deduzir à coleta apurada uma percentagem do investimento realizado em ativos não correntes (tangíveis e intangíveis).

Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e ao Desenvolvimento Empresarial (SIFIDE)  

Permite deduzir à coleta do IRC para atividades de Investigação e Desenvolvimento, como despesas e aquisição de novos conhecimentos científicos ou técnicos e decorrentes da criação ou melhoria de um produto, processo, programa ou equipamento.

Conclusão 

Portugal oferece benefícios fiscais para investidores estrangeiros que queiram empreender e/ou comprar um imóvel no país. 

Mas, é importante esclarecer que cada situação deve ser analisada individualmente. Antes de empreender ou realizar a compra de um imóvel em Portugal com a intenção de se enquadrar nos benefícios fiscais, consulte um especialista. Se estiver ponderando comprar um imóvel em Portugal e quer saber mais sobre os benefícios fiscais, preencha o formulário no nosso site que entraremos em contato.