Comprar um imóvel em Portugal é sonho de muitos brasileiros, despertado pela qualidade de vida que este pequeno (e grande) país oferece. Clima agradável, boa gastronomia, educação, segurança, belas praias e a possibilidade de morar na Europa com as facilidades da língua portuguesa.
Apesar de ser um processo relativamente fácil, comprar um imóvel envolve alguma burocracia mas que com uma boa assessoria é possível resolver e garantir segurança na compra de imóveis em Portugal. Vamos mostrar aqui o que você precisa saber sobre comprar um imóvel em Portugal e compreender a importância de uma assessoria que acompanhe todo esse processo.
Documentos para comprar uma casa em Portugal
Indispensavelmente, para comprar uma casa em Portugal, terá que ter o NIF (número de contribuinte português) e uma conta em um banco português.
Caso solicite financiamento imobiliário, vai necessitar mostrar os seus rendimentos que devem comprovar a sua capacidade financeira para realizar o crédito.
O valor que o banco vai disponibilizar baseia-se na sua taxa de esforço para pagar as prestações, ou seja, a porcentagem do rendimento da família para o pagamento dessas prestações.
Este valor não deve ultrapassar um terço do rendimento, para que o valor do financiamento não comprometa as finanças pessoais e familiares. A maior parte dos bancos determinam o limite da taxa de esforço em torno de 40%.
Nessa primeira etapa, a nossa assessoria auxilia na emissão do NIF, acompanha a aprovação do crédito bancário (que é diferente em caso de compra de um imóvel para habitar ou compra de um imóvel para investimento) e sugere as melhores localizações de Portugal de acordo com o seu perfil e com os seus objetivos com o imóvel. E tudo isso pode ser feito com você estando no Brasil.
Impostos e custos associados a compra de um imóvel em Portugal
Separamos aqui os impostos e custos que terá com o imóvel e que deve levar em consideração além do valor de entrada (caso seja financiado) ou do valor de compra do imóvel.
Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT)
O IMT é pago sempre que existe uma mudança de proprietário e o valor varia consoante ao valor do imóvel, a taxa a ser aplicada, a localização e a finalidade do imóvel.
Imposto de Selo sobre a compra
Esse imposto incide sobre todos os atos, contratos, documentos, títulos, papéis e outros, incluindo as transmissões gratuitas de bens. Portanto, este imposto é pago no ato da celebração da escritura.
Imposto de Selo sobre o crédito
O imposto de selo também é pago sobre o valor do crédito bancário, caso a compra seja realizada com financiamento bancário.
Despesas de escritura
As despesas de escritura variam conforme os estabelecimentos, que possuem suas tabelas próprias, mas certamente precisam constar no seu orçamento.
Despesas bancárias
Estas despesas estão relacionadas ao financiamento bancário, entre elas, a contratação de seguros relacionado ao crédito, tais como um seguro de vida para o titular do crédito e o seguro multirriscos para o imóvel. O banco também poderá cobrar comissões para fazer a avaliação do imóvel e para realizar a análise do crédito.
Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)
O IMI é pago anualmente e corresponde ao IPTU no Brasil. Em alguns casos, é possível ter isenção deste imposto.
Condomínio, Seguro de habitação e Manutenção do imóvel
Os valores dos condomínios em Portugal são bem acessíveis. O Seguro de habitação, especificamente o seguro incêndio, é obrigatório no país. E as quantias destinadas a realizar pequenos reparos são os investimentos para a manutenção do imóvel que também deverão constar no seu orçamento.
Documentos do imóvel necessários para uma compra segura
Para ter segurança na compra de imóveis em Portugal, é necessário estar atento a vários pormenores que passam pelos documentos exigidos, impostos a pagar, reais condições do imóvel, compreensão do mercado imobiliário local… são tantas questões a não perder de vista que, sem uma orientação, comprar uma casa em Portugal pode acabar por se tornar desgastante e um tanto desafiador.
Agora vamos mostar quais são os documentos da propriedade que devem ser averiguados e que são exigidos para a realização da escritura.
Certidão do Registro Predial
A Certidão do Registro Predial é a certidão utilizada para confirmar a legitimidade do proprietário e do comprador. Poderá ser solicitada pessoalmente ou por correio em uma Conservatória do Registo Predial, Loja de Cidadão ou Espaço Registos.
Caderneta Predial
A Caderneta Predial é um documento que contém todas as informações importantes do imóvel, tais como a localização, características, valor, entre outros, e comprova a atual situação fiscal do imóvel. Esse documento deve ser solicitado no serviço de Finanças.
Licença de Utilização
A Licença de Utilização serve para dizer qual será a finalidade do imóvel (habitacional ou não habitacional). A licença deve ser solicitada na junta de freguesia onde se situa o imóvel.
Ficha Técnica da Habitação
A Ficha Técnica da Habitação é um documento com as características técnicas e funcionais de um prédio urbano para fim habitacional, reportadas ao momento da conclusão das obras de construção, reconstrução, ampliação ou alteração. A FTH é obtida com o construtor do imóvel para construções posteriores a 2004.
Certificação energética
O certificado energético avalia a eficiência energética de um imóvel. Numa escala de A+ (muito eficiente) a F (muito pouco eficiente). Este documento é emitido por técnicos certificados pela Agência para a Energia (ADENE).
Além destes documentos, é importante fazer uma avaliação pormenorizada do imóvel: avalie possíveis infiltrações, vazamentos de água, condições das paredes (principalmente se há mofo), verifique as condições do telhado caso o apartamento esteja dabaixo dele, se todas as suas partes estão legalizadas, se precisa de obras, o aspecto da fachada do prédio… tenha uma visão ampla para não ter surpresas mais tarde.
Caso seja necessário, poderá chamar um inspetor técnico que vai avaliar as condições do imóvel de maneira aprofundada e identificar possíveis problemas.
As etapas de pesquisa, avaliação e documentos do imóvel, devem ser feitas com atenção pois são a garantia para uma compra de imóvel segura e rentável.
Encontrei o meu imóvel perfeito. Prosseguindo com a compra…
Caso tenha encontrado o imóvel que deseja comprar, convém reservá-lo através do Contrato de Promessa de Compra e Venda (CPCV) mediante o pagamento de um sinal. Peça todos os documentos mencionados, apresente a proposta de compra e aprove o financiamento bancário para o imóvel escolhido.
O papel da nossa assessoria aqui é realizar o envio da proposta de compra, acompanhar o Contrato de Promessa de Compra e Venda, e posteriormente, a escritura até o recebimento das chaves, o momento tão esperado! Ainda, a nossa assessoria sugere como ligar a luz, água, gás e internet e ter o seu imóvel pronto para morar ou alugar.
A importância da nossa assessoria na garantia de uma compra segura e rentável
Tudo o que aqui foi colocado e um pouco mais é o que a nossa assessoria faz por você. Sem dúvida, vai evitar muitas dores de cabeça e garantir que o seu investimento em Portugal seja sólido e seguro.
Antes de comprar um imóvel em Portugal, um comprador precisa estar ciente do mercado imobliário local, ou seja, conhecer os valores praticados na região, a evolução do mercado e qual o potencial para alugar o imóvel, caso não seja para habitação própria.
O Conexão Europa imóveis atua em todo o processo de compra do imóvel em Portugal, auxiliando na escolha da localização, financiamento, visitas, reserva do imóvel, auxilia no pagamento dos impostos e custos associados até a escritura e entrega das chaves.
Ainda fazemos a gestão da propriedade caso deseje alugar e rentabilizar o imóvel, com sugestões para adequá-lo de forma a potencializar ao máximo a rentabilidade do seu investimento. É essa a segurança que procura na compra de imóveis em Portugal? Então o que acha da idéia de ficar com a melhor parte deixar as burocracias para nós?
