Preparamos este guia para investidores estrangeiros em Portugal interessados no mercado imobiliário português. Aqui, abordamos temas essenciais para esclarecer suas dúvidas, incluindo:
- Como comprar um imóvel em Portugal
- Como rentabilizar o investimento imobiliário
- Investimento imobiliário em Portugal
- Porque investir em Portugal
Como comprar um imóvel em Portugal
Ingressar no mundo do investimento imobiliário em Portugal é um processo emocionante, mas requer atenção a detalhes cruciais. Neste guia para investidores em Portugal, destacamos pontos importantes para garantir segurança e melhor rentabilidade futura em seu investimento.
Requisitos para investidores estrangeiros adquirirem imóveis em Portugal
Investidores estrangeiros devem possuir o Número de Contribuinte Português (NIF), abrir uma conta bancária local e, se ausentes, devem fornecer uma procuração para um representante. Com apenas esses requisitos, o investidor pode prosseguir com a seleção do imóvel conforme a finalidade do investimento.
Pesquisa e seleção do imóvel
A pesquisa e seleção do imóvel deve ser feita consoante o valor disponível e o tipo de negócio que deseja investir – casa para aluguel de contrato de longa duração, casa para alojamento local, projetos de reabilitação urbana, entrar para o segmento de luxo, entre outras possibilidades de investimento em imóveis em Portugal.
Nessa etapa, é muito importante contar com uma assessoria que vai orientar as melhores possibilidades dentro do seu orçamento, além da realizar as visitas às propriedades que poderão ser feitas de forma online por meio de videochamadas.
Documentos e registros do imóvel
A aquisição de imóveis em Portugal demanda a análise cuidadosa de documentos como:
- Certidão do Registro Predial: utilizada para confirmar a legitimidade do proprietário e do comprador e as suas inscrições existentes ou pendentes de registro no Registro Predial.
- Caderneta Predial: contém todas as informações importantes do imóvel, tais como a localização, características, valor, entre outros, e comprova a atual situação fiscal do imóvel.
- Licença de Utilização: descreve a finalidade do imóvel (habitacional ou não habitacional).
- Ficha Técnica da Habitação: documento com as características técnicas e funcionais do imóvel (aplicável em alguns casos).
- Certificação energética: avalia a eficiência energética do imóvel.
A aquisição de imóveis em Portugal prevê ainda o pagamento de impostos e taxas. Para uma visão mais detalhada, consulte o nosso artigo sobre o papel da nossa assessoria na garantia de uma compra de imóvel segura e rentável.
CPCV e Escritura Pública
Depois de escolhido o imóvel, o processo de compra se divide basicamente em duas etapas:
- O Contrato-Promessa de Compra e Venda (CPCV), no qual garante o compromisso mútuo até a conclusão da transação.
- A escritura pública, que transfere efetivamente a propriedade do imóvel, finalizando o processo de aquisição do mesmo.
Como financiar um imóvel em Portugal
Caso necessite de financiamento bancário, reserve 30% do valor do imóvel para a entrada e aproximadamente 10% para o pagamento de taxas e impostos.
Os bancos portugueses oferecem empréstimos com diferentes condições e taxas de juros, por isso, é recomendado obter pelo menos 3 ofertas. Em Portugal, há serviços de intermediários de crédito em que avaliam junto as instituições bancárias as condições de financiamento.
Acesse o nosso artigo Financiamento de imóveis em Portugal: Taxas, prazos e condições para saber como financiar um imóvel em Portugal.
Terrenos rústicos e urbanos
Se a sua escolha recai sobre a aquisição de um terreno para construção, é crucial examinar cuidadosamente as restrições e licenças conforme o plano urbanístico local. Esse passo é particularmente essencial se o seu projeto envolver a construção de um hotel, por exemplo, garantindo assim que você tenha a permissão necessária para realizar a obra e concretizar o projeto em sua totalidade. Vale ressaltar a crescente demanda pelo turismo rural em Portugal, tornando a aquisição de terrenos para construção uma oportunidade atrativa de investimento.
Terrenos rústicos geralmente não possuem licença para construção e são destinados apenas a atividades agrícolas, pecuárias e/ou florestais. Já o terreno classificado como urbano permite construções. Em alguns casos, é possível solicitar às Finanças a alteração de sua classificação e submeter o projeto de licenciamento para construção junto à Câmara Municipal.
No entanto, a presença de uma casa em ruínas no terreno pode ser indicativo da possibilidade de construção. Antes de finalizar qualquer negociação, é fundamental investigar a situação do terreno, garantindo que este esteja alinhado com a finalidade do seu investimento.
Como rentabilizar o investimento imobiliário
Após a aquisição do imóvel, acompanhe neste guia para investidores em Portugal quais as formas para rentabilizar o investimento imobiliário.
Arrendamento
Arrendar nada mais é do que alugar o seu imóvel, seja para fins habitacionais ou não habitacionais (comerciais).
O arrendamento está regulamentado pelo Novo Regime do Arrendamento Urbano, que prevê a formalização de um contrato de arrendamento, garantindo preservar os direitos e deveres mútuos.
A rentabilidade deste tipo de investimento é segura, fixa e constante.
Contratos de Utilização do Espaço
O contrato de utilização de espaço é um modelo contratual em que o espaço é cedido com a prestação de serviços associados, ou seja, com os benefícios para relativos à organização e manutenção do espaço, mediante o pagamento de uma prestação. Está enquadrado dentro dos novos modelos jurídicos que vêm sendo desenvolvidos no mercado imobiliário em Portugal e aplicam-se a lojas, espaços comerciais e/ou escritórios.
Alojamento local
O Alojamento Local (AL) é o alojamento temporário destinado aos turistas, mediante um pagamento. Os estabelecimentos de alojamento local podem integrar-se na modalidade de moradia, apartamento, estabelecimentos de hospedagem tal como o Hostel e quartos. Essa é uma das formas de rentabilizar o investimento imobiliário que mais cresceu em Portugal nos últimos tempos.
Saiba como funciona o Alojamento Local aqui.
Fundos de investimento imobiliário
Investir em fundos imobiliários oferece uma maneira de participar do mercado imobiliário sem a necessidade de adquirir propriedades diretamente. Em vez disso, os investidores compram cotas do fundo, que por sua vez investe em uma variedade de propriedades.
Ao investir em fundos imobiliários, você se torna proprietário de uma parte proporcional do portfólio de imóveis do fundo. Por serem regulamentados pela Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) que possuem regras específicas, os fundos imobiliários são geridos por especialistas no mercado imobiliário que procuram as melhores oportunidades de investimento, sendo uma alternativa as poupanças tradicionais.
No entanto, é importante notar que, ao contrário de comprar uma propriedade, você não possui um imóvel específico. Em vez disso, sua participação é refletida nas cotas do fundo, e seus ganhos vêm na forma de dividendos provenientes dos aluguéis e ganhos de capital do portfólio do fundo.
Reabilitação urbana
A reabilitação de edifícios antigos é uma das oportunidades para investidores em Portugal, visto que, nos grandes centros, tais como Lisboa e Porto, há escassez de moradias e de novas construções.
Consiste em recuperar imóveis para colocá-los a venda após a valorização patrimonial, ou para o mercado de arrendamento ou ainda para oferta de serviços, e assim dinamizar as zonas urbanas.
Investimento imobiliário em Portugal
Apesar do fim do regime dos Residentes Não Habituais (RNH) e o fim dos vistos gold para investimento imobiliário em Portugal, o mercado de imóveis continua a atrair investidores estrangeiros, com destaque para o segmento de luxo.
O país atrai investidores brasileiros, norte-americanos, franceses, britânicos, chineses, russos, entre outras nacionalidades que veem em Portugal a oportunidade de adquirir imóveis para alugar para diversas finalidades, seja habitacional ou comercial.
Com uma rentabilidade competitiva e potencial de valorização, as zonas de Lisboa, Porto e Algarve são as mais procuradas para investimento imobiliário, mas em todo o país é possível encontrar boas oportunidades para investidores.
Porque investir em Portugal
Portugal conquistou o prêmio de “Melhor Destino Turístico da Europa” nos World Travel Awards (WTA) de 2023, destacando-se entre outros reconhecimentos no renomado “óscares” do setor turístico.
A atração de turistas de todo o mundo para Portugal é impulsionada por suas deslumbrantes belezas naturais, clima ensolarado, rica gastronomia, ambiente seguro e custos relativamente baixos em comparação com outros destinos europeus.
Além de seu apelo turístico, Portugal serve como uma porta estratégica para o mercado europeu, estabelecendo-se como um local propício para iniciar ou internacionalizar empresas. Sua localização geográfica vantajosa, políticas de fomento, facilidade de comunicação para brasileiros e o alto nível de proeficiência em língua inglesa dos portugueses destacam-no para essa escolha.
São 15 aeroportos, incluindo os internacionais em Lisboa, Porto e Faro, linhas ferroviárias e boas estradas, que facilitam o acesso de norte a sul do país e proporcionam uma conveniência adicional aos visitantes e empresários.
Considerado um dos melhores países europeus para investir e residir, Portugal oferece uma combinação única de oportunidades econômicas e qualidade de vida elevada. Gostou deste guia para investidores em Portugal? Encerramos incentivando os leitores a explorarem o site Conexão Europa Imóveis para obter mais informações e suporte para se tornarem investidores imobiliários em Portugal.