Está cada vez mais concorrido o aluguel de imóveis em Portugal. Isso porque são muitos os estrangeiros atraídos pela qualidade de vida, belezas naturais e o custo de vida mais baixo em relação ao restante da Europa.
Por isso, vamos deixar aqui uma explicação sobre como funciona o aluguel de imóveis em Portugal. Assim, poderá chegar no país sabendo o que vai precisar para adquirir a sua nova moradia.
Diferenças linguísticas entre Brasil e Portugal no aluguel de imóveis
Antes de falar como funciona o aluguel de imóveis em Portugal precisamos explicar que existem algumas diferenças em relação à língua portuguesa falada no Brasil e a falada em Portugal quando o assunto é aluguel de imóveis.
Em Portugal, alugar um imóvel chama-se arrendar um imóvel. Da mesma forma, pagar o aluguel é pagar a renda.
Muito comum também é encontrar o termo “arrendamento de imóveis” e “aluguer de imóveis”.
O proprietário do imóvel é comumente chamado de «senhorio», e o locatário de «inquilino» (tal como no Brasil) ou «arrendatário».
Em relação à escolha da quantidade de quartos, em Portugal classifica-se por Tipologia. Essa informação é encontrada na descrição do imóvel como T1, T2, T3…, que corresponde a quantos quartos tem no imóvel.
Quanto custa alugar um imóvel em Portugal?
Os valores para alugar um imóvel em Portugal dependem da região do país que deseja morar e das condições do imóvel.
Um T1 no centro de Lisboa, por exemplo, custa em média €1200 mensais, enquanto nos arredores de Lisboa consegue arrendar por menos de €800 mensais.
Em cidades menores consegue-se valores bem abaixo dos praticados na capital. Um T1 no centro histórico de Braga, por exemplo, custa em média €600 mensais, bem localizado e espaçoso. Assim, a região que escolhe para viver em Portugal é um dos fatores que determinam os valores que vai pagar de aluguel / arrendamento.
Documentos para alugar um imóvel em Portugal
Os documentos necessários para alugar um imóvel em Portugal são:
– Identificação pessoal: passaporte, título de residência ou cartão cidadão, caso tenha cidadania portuguesa;
– NIF (Número de Identificação Fiscal): identificação similar ao CPF no Brasil emitida nos postos de atendimento das Finanças em Portugal;
– Comprovantes financeiros: tudo o que comprova que poderá pagar o aluguel e as contas da moradia. Será solicitado o contrato de trabalho e/ou os últimos recibos verdes (caso seja autônomo), declaração do IRS – Imposto de Renda, etc.
– Pagamentos antecipados: normalmente, é solicitado antecipadamente o valor do primeiro aluguel + o valor do último aluguel e o valor da caução, que é equivalente a um ou dois aluguéis e no qual é devolvido no final do contrato se o imóvel estiver em boas condições. Em Portugal, os alugueis são sempre pagos antecipadamente. – Fiador: Para alugar um imóvel em Portugal, os proprietários dos imóveis costumam solicitar um fiador que seja cidadão português. Caso não tenha um fiador no país, poderá suprir essa falta com aluguéis antecipados, que podem chegar a 6 meses ou mais, dependendo do proprietário. Essa é uma forma de ele se sentir seguro pela falta do fiador, e a quantidade de aluguéis antecipados depende da negociação direta feita com o dono do imóvel.
Contrato de aluguel em Portugal
Em Portugal, o proprietário apresenta um contrato por escrito onde define as cláusulas a que ficam sujeitos ambas as partes. Caso a casa seja mobiliada, este contrato terá um anexo com um inventário do mobiliário e equipamentos emprestados ao inquilino. Outro anexo também poderá ser o descritivo do estado de conservação do imóvel arrendado, onde o locatário assina confirmando o estado que recebeu o imóvel.
O contrato de aluguel em Portugal é registrado no Portal das Finanças pelo proprietário do imóvel. Caso o proprietário não registre o contrato legalmente, você poderá exigir esse registro, pois vai obter benefícios na hora de declarar seu imposto de renda no país. Nesse contrato irá constar a identificação do imóvel, do locador, do locatário e o valor da renda. Mensalmente, através do Portal das Finanças, o proprietário vai emitir os recibos dos pagamentos das rendas.
Num contrato de arrendamento é preciso respeitar a duração mínima de 1/3 do tempo de contrato mais o tempo de aviso de saída do inquilino. Por exemplo: num contrato de 1 ano, após 4 meses é possível enviar uma carta a rescindir o contrato, mas é preciso respeitar também o aviso prévio de 120 dias (4 meses). Portanto, o inquilino poderá sair do imóvel após 8 meses de contrato. Mas, salientamos que o melhor é que nenhum dos lados cancelem o contrato antes do fim.
Tal como todos os contratos, deve-se ler atentamente e tirar qualquer dúvida que tenha para não ter problemas mais tarde.
Os valores das rendas também podem sofrer alterações anuais. O coeficiente de atualização do valor do aluguel permitido hoje em Portugal é de 1,02, fixado pela Lei 19/2022, de 21 de outubro. Ou seja, se a renda/aluguel é de €1000 mensais, poderá ser atualizado no ano seguinte para €1020 consoante a Lei em Vigor (renda atualx1.02). Essa alteração deve ser comunicada pelo senhorio por escrito e com a antecedência mínima de 30 dias.
Direitos e Deveres no aluguel de imóveis em Portugal
Tanto o senhorio como o locatário possuem direitos e deveres que devem ser cumpridos. Na Lei do Arrendamento pode-se ver as «medidas destinadas a corrigir situações de desequilíbrio entre arrendatários e senhorios, reforçar a segurança e a estabilidade do arrendamento urbano e a proteger arrendatários em situação de especial fragilidade». Vale a pena conferir para saber mais sobre o aluguel de imóveis em Portugal.
Em algumas situações, como funciona o aluguel de imóveis em Portugal é um pouco diferente do Brasil. Em Portugal, as despesas comuns do prédio, como o valor do condomínio, é de responsabilidade do senhorio, não do inquilino. Diferentemente do Brasil, onde o inquilino assume também as despesas do prédio.
Já as despesas correntes, como água, luz, gás e internet são por conta do inquilino, que as usufrui, tal como no Brasil.
No período de usufruto do imóvel, ele poderá sofrer pequenas deteriorações, as quais deverão ser reparadas ao final do contrato. O inquilino deverá também cumprir com os limites da boa vizinhança e às regras do condomínio.
Outro ponto importante é o despejo, que poderá acontecer apenas quando o arrendatário não desocupe o imóvel na data que foi acordada ou quando há incumprimento no pagamento das rendas.
É possível alugar um imóvel em Portugal estando no Brasil?
Com certeza é melhor chegar em outro país já com o imóvel pronto para morar, e é possível fazer isso tendo a documentação necessária e os valores solicitados pelo proprietário.
Caso tenha pouco conhecimento sobre o país, as melhores regiões e os tipos de imóveis, o mais indicado é ter alguém para auxiliar nessa escolha e na intermediação com o proprietário ou com a imobiliária. Além disso, a concorrência pelos imóveis em Portugal está cada vez mais alta, o que dificulta realizar todo o processo sozinho sem ter alguém para resolver as questões pessoalmente.
Estando no Brasil ou em Portugal, poderá alugar um imóvel em Portugal sozinho ou com o apoio de quem conhece os melhores imóveis, regiões e os processos legais que envolve o aluguel de imóveis em Portugal.
A assessoria de aluguel do Conexão Europa Imóveis inclui sugestões de bairros, pesquisa de imóveis, visita por videochamada e/ou pessoal, envio da proposta para o proprietário, o contrato de aluguel e a recepção pessoal para entrega das chaves. Todos esses passos são realizados buscando entender exatamente o que procura para sentir-se em casa desde o seu primeiro dia em Portugal.
Conheça a assessoria de aluguel do Conexão Europa Imóveis: www.conexaoeuropaimoveis.pt
