O financiamento de imóveis em Portugal é relativamente simples e pode ser solicitado também por estrangeiros, residentes ou não em Portugal.
Com 10% a 30% do valor do imóvel é possível dar a entrada e comprar uma casa financiada em Portugal. Com as taxas de juros em torno de 3.5% ao ano, o valor do financiamento de um imóvel em Portugal acaba por ser menor do que o valor de um aluguel. Por conta disso, muitos brasileiros optam por comprar um imóvel em Portugal estando ainda no Brasil, e assim chegar no país lusitano já com as chaves na mão e com as burocracias de moradia resolvidas.
E não precisa ser rico para fazer esse investimento! Com o valor de entrada e a taxa de juros do financiamento abaixo dos valores praticados no Brasil, acaba por ser mais fácil comprar um imóvel em Portugal do que no Brasil. Ainda é possível alugar o imóvel e com o valor do aluguel pagar o financiamento, caso a compra não seja para moradia própria.
Seja para morar ou investir, ter um imóvel em Portugal é um investimento seguro, com excelente rentabilidade, e em uma moeda valorizada. Acompanhe aqui como funciona o financiamento de imóveis em Portugal.
Como comprar um imóvel em Portugal sendo brasileiro?
O primeiro passo para comprar e financiar um imóvel em Portugal sendo brasileiro é tirar o NIF, que é o número de contribuinte português, semelhante ao CPF no Brasil, e ter uma conta bancária portuguesa. O documento pessoal que deve apresentar poderá ser o Cartão Cidadão (caso tenha cidadania luso-brasileira), Título de Residência ou Passaporte.
São os bancos ou instituições financeiras registradas no Banco de Portugal que concedem o financiamento de imóveis em Portugal, mediante a análise dos rendimentos que devem comprovar a sua capacidade financeira para pagar as prestações. Depois de pré-aprovado o crédito, você saberá a porcentagem que o banco vai financiar do total do valor do imóvel que gostaria de adquirir.
Mas atenção aqui: o banco vai fazer a sua avaliação do imóvel e o valor que ele irá emprestar é determinado pelo menor valor entre o valor de aquisição e o valor de avaliação.
Resumidamente, se o imóvel que quer adquirir esta à venda por 300 mil euros, e o banco pré-aprovou 70% de financiamento deste valor, mas avaliou o imóvel em 280 mil euros, o financiamento será de 70% em cima do valor da avaliação feita pelo banco.
Por outro lado, se o imóvel for avaliado pelo banco em 310 mil euros, o banco vai financiar com base no valor da aquisição, ou seja, os 300 mil euros pelos quais ele está à venda.
Por isso, ao financiar um imóvel em Portugal é preciso saber a avaliação que o banco vai fazer do imóvel que deseja adquirir, para saber exatamente o quanto terá que dar na entrada.
Para conseguir as melhores condições possíveis, é importante fazer essas avaliações com pelo menos 3 bancos e assim comparar as melhores ofertas e escolher o financiamento mais adequado ao seu caso.
Análise de crédito para comprar um imóvel em Portugal
Os bancos portugueses apresentam diferentes propostas de crédito imobiliário, por isso, é importante averiguar pelo menos 3 ofertas. Em Portugal, há serviços de intermediários de crédito em que avaliam junto as instituições bancárias as melhores condições de financiamento.
O banco vai avaliar a disponibilidade de financiamento baseado na sua taxa de esforço para pagar as prestações, ou seja, a porcentagem do rendimento da família para o pagamento dessas prestações.
Este valor não deve ultrapassar um terço do rendimento, para que o valor do financiamento não comprometa as finanças pessoais e familiares. A maior parte dos bancos determinam o limite da taxa de esforço em torno de 40%.
Por isso, junte cuidadosamente todos os seus rendimentos dos últimos 3 meses – recibos que comprovem a sua renda, extratos bancários, declaração do imposto de renda, nota de liquidação de IR, e tudo que comprove renda suficiente para realizar o financiamento de imóveis em Portugal.
O Banco poderá solicitar também o Mapa CRC de Portugal para clientes residentes, ou Fichier de BdF ou Credit Report do país de residência. Este documento irá mostrar se você está pagando outros empréstimos bancários, e caso esteja, eles também são contabilizados na taxa de esforço que o banco irá analisar.
Impostos na compra de imóveis em Portugal
Além do valor de entrada, reserve entre 10% e 15% do valor do imóvel, que corresponde aos seguintes impostos:
Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis
O Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) é pago sempre que existe uma mudança de proprietário e o valor varia consoante ao valor do imóvel, a taxa a ser aplicada, a localização e a finalidade do imóvel.
Imposto de Selo
Esse imposto incide sobre todos os atos, contratos, documentos, títulos, papéis e outros, incluindo as transmissões gratuitas de bens. Portanto, este imposto é pago no ato da celebração da escritura.
Imposto de Selo sobre o crédito
O imposto de selo também é pago sobre o valor do crédito bancário. A alíquota é de 0.6% sobre o valor emprestado pelo banco para contratos com prazo de pagamento superior a 5 anos.
Despesas de escritura
As despesas de escritura variam conforme os estabelecimentos, que possuem suas tabelas próprias. A escritura por ser feita em notários, conservatórias ou pelo serviço Casa Pronta.
Despesas bancárias
No crédito bancário para financiamento de um imóvel também poderá ser cobrada as comissões para avaliação do imóvel e os custos de análise do crédito, e também será solicitado um seguro de vida para o titular do crédito e o seguro multirriscos para o imóvel.
Este é um ponto importante a destacar sobre o financiamento de imóveis em Portugal: a obrigatoriedade de um seguro de vida do titular ou dos titulares do financiamento, além do seguro do imóvel. Alguns bancos exigem que seja contratado o seu próprio seguro e outros permitem contratar seguros externos, desde que o beneficiado seja o banco com o valor total do imóvel em caso de morte ou invalidez do proponente.
Habitação Própria Permanente ou Habitação Própria Secundária
Tanto no financiamento quanto nos impostos sobre a compra do imóvel, haverá diferença de valores se o imóvel adquirido tiver como destino a Habitação Própria Permanente ou Habitação Própria Secundária.
A Habitação Própria Permanente compreende os imóveis adquiridos para utilizar como morada principal e habitual do proprietário e do seu agregado familiar. Esta habitação corresponde a morada fiscal do proprietário no Portal das Finanças, e portanto, oferece melhores condições para financiar um imóvel em Portugal. Nesse caso, por exemplo, o valor de entrada do imóvel pode corresponder a 10% do valor total do imóvel.
A Habitação Própria Secundária compreende imóveis adquiridos para investimento e
posteriormente entrar no mercado de arrendamento (aluguel), Alojamento Local ou para usufruto de férias, e que não correspondem a morada habitual do proprietário e do seu agregado familiar. Caso deseje investir em um imóvel em Portugal para alugar, o valor de entrada pode corresponder de 20% a 30% do valor total do imóvel.
Taxas de juros em Portugal
As taxas de juros que vai pagar no financiamento de um imóvel em Portugal vão depender da sua opção entre a taxa fixa e a taxa variável. No caso da taxa variável, o valor é definido com base na Euribor e no Spread, que podem oscilar o montante mensal que vai pagar nas prestações.
Já na taxa fixa, provavelmente você irá pagar um valor mensal mais elevado do que na taxa variável, mas não será impactado pelas oscilações da Euribor e do Spread.
O Euribor é calculado com base nas taxas de juros aplicadas a empréstimos pelos bancos da zona do euro. Nos contratos de crédito habitação poderá também escolher os prazos do Euribor, geralmente 3, 6 ou 12 meses, que vão definir a atualização da taxa de juro do empréstimo. Ao prazo escolhido, a taxa será revista, e poderá aumentar ou diminuir, de acordo com o que esta sendo praticado.
Até pouco tempo, a grande maioria dos empréstimos em Portugal era associado a uma taxa de juro variável, que até então apresentavam valores sempre abaixo da taxa fixa. Hoje, com a inflação e a contínua subida das taxas Euribor, as prestações da taxa variável dispararam, aumentando o valor mensal das prestações.
Com a taxa fixa mais baixa que a Euribor, alguns bancos estão sugerindo o empréstimo com a taxa mista, ou seja, iniciar o pagamento do crédito à habitação com taxas fixas por 2 ou 4 anos para depois ingressar na taxa variável, considerando que as taxas da Euribor estarão nos valores “normais”.
Como escolher entre a taxa fixa e a variável?
Em Portugal, a grande maioria dos empréstimos até pouco tempo atrás tinham uma taxa de juro variável. Mas, a melhor forma para escolher a taxa em que irá realizar o financiamento é analisar as suas finanças. Até quanto poderá subir o montante pela taxa variável que o orçamento familiar é capaz de manter o pagamento ao banco?
Se a taxa fixa cabe dentro do seu bolso e gosta de previsibilidade na gestão do seu orçamento mensal, talvez essa seja a melhor opção, e atualmente os valores encontram-se abaixo da taxa variável.
Na taxa mista é possível iniciar o empréstimo com taxa fixa e depois ser indexado à taxa variável. Ao prazo escolhido, a prestação vai ser revista e poderá aumentar ou diminuir conforme as taxas do mercado nesse momento.
Prazos para o financiamento de imóveis em Portugal
Desde abril de 2022, o prazo para portugueses e estrangeiros residentes é de até 40 anos para quem tem até 30 anos de idade. Quem tem de 30 a 35 anos, poderá financiar por 37 anos, e quem tem acima de 35 anos, poderá obter um contrato de crédito de no máximo 35 anos. Já para os estrangeiros não residentes o prazo máximo de financiamento é de 30 anos.
A média praticada em Portugal nos contratos de crédito habitação é de 30 anos, uma recomendação do Banco de Portugal para diminuir os riscos de inadimplência e incumprimento.
Financiamento de imóvel: solicitar em Portugal ou do Brasil?
Já comentamos que é possível comprar um imóvel em Portugal mesmo estando no Brasil. No entanto, cada caso deve ser analisado separadamente. Se você tem um emprego fixo com bons rendimentos no Brasil, imposto de renda, estabilidade financeira e os valores da entrada do imóvel mais os impostos para comprar um imóvel em Portugal, vale a pena solicitar o empréstimo ainda do Brasil. Isso porque, neste caso, já possui um histórico financeiro que será valorizado na hora de solicitar o empréstimo.
Para financiar e comprar um imóvel sem residir em Portugal precisará de um representante legal que tenha domicílio no país ou na União Europeia. Portugal exige que os donos de imóveis ou seus representantes tenham domicílio na UE.O Brasil lidera na compra de imóveis financiados no país. Segundo o Banco de Portugal, os brasileiros foram a nacionalidade estrangeira que mais solicitaram empréstimo bancário para a compra de imóvel em Portugal em 2022. A facilidade com a língua, o clima quente e as fantásticas paisagens tornam Portugal perfeito para o investidor brasileiro.
Assessoria de compra de imóveis em Portugal do Conexão Europa imóveis
O Conexão Europa imóveis assessora brasileiros para a realização do sonho de comprar uma casa em Portugal. E como já foi mencionado, as condições do país são mais atrativas do que as condições de financiamento do Brasil.
A assessoria do Conexão Europa Imóveis orienta para:
- A documentação inicial para realizar a compra do imóvel
- A lista de bancos para avaliar, comparar e solicitar o financiamento
- A representação fiscal no país, obrigatória para realizar a compra (caso não seja residente em Portugal ou União Europeia)
- A escolha do imóvel: localização, pesquisa, visita por vídeochamada e/ou acompanhamento pessoal, análise da documentação do imóvel, pagamento de taxas, proposta de compra, Contrato de Promessa de Compra e Venda, Escritura até o recebimento das chaves.
- A gestão do imóvel para aluguel/arrendamento ou alojamento local, caso seja para investimento e não moradia própria.
Ou seja, é uma assessoria completa para quem deseja comprar ou investir em imóveis em Portugal.
Conclusão
Apesar da valorização imobiliária em toda a Europa, Portugal continua a apresentar os melhores valores para comprar uma propriedade no continente europeu. Consulte aqui quanto custa um imóvel em Portugal. E com o financiamento de imóveis em Portugal com taxas de juro bem abaixo das apresentadas no Brasil, este acaba por ser o país perfeito para brasileiros que querem investir em imóveis na Europa.
Lembrando que ainda é possível alugar o imóvel e com o valor do aluguel pagar o financiamento. Ou poderá ter a sua moradia própria no país e morar pagando menos do que um aluguel!
